Política de Privacidade

A presente Política de Privacidade vem estabelecer o modo em que serão tratados os dados pessoais dos Usuários do site BEEVIRAL. Tais dados são coletados através do site https://www.beeviral.app/ e demais extensões, incluindo-se as redes sociais da empresa, e-mails, entre outros. Incluem-se, também, os dados coletados no sistema de pagamento online utilizado pelo BEEVIRAL, quando o usuário se utiliza deste sítio para realizar o pagamento feito pela prestação de serviços da empresa.

A Política tem como escopo explicar e enumerar quais dados serão coletados, as razões e com quem será compartilhado. Não obstante, os usuários também devem cumprir as regras descritas no presente documento. O compartilhamento dos dados ocorre em razão da natureza da atividade da BEEVIRAL, não existindo qualquer outra razão que justifique o compartilhamento.

O nosso objetivo é ser entendível e transparente no tratamento dos dados dos seus usuários, por isso adotamos medidas cautelosas e seguras.

Deste modo, pede-se aos Usuários que leiam atentamente as cláusulas abaixo antes de efetivar a contratação de serviços.

Caso algum termo deste documento não possuir definição, ela poderá ser encontrada no nosso Termo de Condições de Uso.

A seguir as definições para melhor compreensão da presente Política de Privacidade:

• Usuário: todas as pessoas físicas que utilizarão ou visitarão o site da BEEVIRAL, maiores de 18 (dezoito) anos ou emancipadas e totalmente capazes de praticar os atos da vida civil ou os absolutamente ou relativamente incapazes devidamente representados ou assistidos.
• Dados Pessoais: significa quaisquer informações fornecidas e/ou coletadas pela BEEVIRAL, por qualquer meio, ainda que públicos, que: (a) identifiquem, ou que, quando usadas em combinação com outras informações tratadas pela BEEVIRAL identifiquem um indivíduo; ou (b) por meio das quais a identificação ou informações de contato de uma pessoa física possam ser derivadas. Os Dados Pessoais podem estar em qualquer mídia ou formato, inclusive registros eletrônicos ou computadorizados, bem como em arquivos baseados em papel. Os Dados Pessoais, no entanto, não incluem telefone comercial, número de celular comercial, endereço comercial, e-mail comercial.
• Controlador de dados: é a empresa que controla os dados do usuário do site, no caso a BEEVIRAL, sendo ele o responsável pelas informações declaradas pelos usuários a partir desta Política de Privacidade, com abrangência somente em território nacional.
• Finalidade: o objetivo, o propósito que o BEEVIRAL deseja alcançar a partir de cada ato de tratamento das informações pessoais.
• Necessidade: justificativa pelo qual é estritamente necessário coletar dados pessoais, para atingir a finalidade, evitando-se a coleta excessiva.
• Consentimento: autorização expressa e inequívoca dada pelo Usuário titular do dado pessoal para que a BEEVIRAL trate seus dados pessoais para uma finalidade previamente descrita, na qual a base legal necessária para o ato demande a autorização expressa do titular.

Estende-se a presente Política de Privacidade aos Serviços de Pagamento utilizado pela BEEVIRAL para o recebimento dos valores referentes à venda do serviço de indicação, nos moldes do Termo de Condições de Uso e do firmado entre as partes.

Ao utilizar os Serviços de Pagamento, o Usuário fornecerá informações pessoais para a operação do pagamento, que serão controladas e tratadas pelo Controlador de Dados, pessoa física contratada pela BEEVIRAL para este fim.

Ressalta-se que a BEEVIRAL só será responsável pelo tratamento de dados no sistema de recebimento de pagamentos no momento em que o Usuário insere seus dados na página de pagamento.

A BEEVIRAL requisita e coleta informações pessoais sobre os usuários quando estes utilizam o site pela primeira vez. Esta informação é necessária para que a plataforma consiga realizar as primeiras etapas do objetivo do usuário, seja a compra, seja a venda dos produtos, e também para o cumprimento das obrigações legais.

Nota-se que em todos formulários de cadastro haverá um check-box obrigatório para o aceite destes termos da Política de Privacidade. Em caso de recusa de qualquer item do presente documento, o Usuário ficará impedido de concluir o cadastro e, consequentemente, de utilizar a plataforma.

Fica expresso o site do BEEVIRAL não é adequado para menores de 18 anos, nem se destina a coletar informações pessoais diretamente de pessoas menores de 18 anos. Se suspeitar que as informações pessoais da criança foram tratadas e fornecidas inapropriadamente, elas serão levadas ao conhecimento das autoridades policiais ou judiciais competentes.

4.1 Informações de conta: no momento em que Usuário realiza o cadastro no site da BEEVIRAL, ele fornece seus dados pessoais completos e exatos. Dentro o rol dos dados, pode ser requisitado nome do utilizador para operar no site e informações de contato como telefone, celular e e-mail, documentos pessoais e produtos de interesse.

A BEEVIRAL pode confirmar os dados pessoais notificados e também tem o direito de consultar entidades públicas, empresas profissionais ou bancos de dados acerca destes dados, conforme já expresso nos Termos e Condições de Uso. As informações obtidas no site serão mantidas em sigilo.

4.2 Informações do Perfil e Anúncio: ainda, para utilizar alguns recursos do site, o Usuário deverá fornecer outros dados como número de telefone.

Informações para Verificação de Identidade: Para ajudar a criar e manter um ambiente confiável, a BEEVIRAL poderá coletar informações para verificação de identidade, documentos pessoais como RG ou CNH ou também por outras informações de autenticação. Desde já, o BEEVIRAL expressa poderá coletar os seguintes dados para o cadastro dos usuários: apelido ou pseudônimo, nome, identificação, informações de contato, como número de telefone, endereço, e-mail etc., dados meios de pagamento, informações do dispositivo através do qual você acessa e endereço IP, lista de contatos, links entre contas e usuários, informações sobre localização e certas informações sobre a atividade, as preferências dos usuários e visitantes no nosso site e os aplicativos dos nossos serviços e direitos de propriedade intelectual.

4.4 Informações de Pagamento: para operações que envolvam pagamento de valores, será exigido do Usuário o fornecimento de determinadas informações financeiras, como cartão de crédito, para facilitar o processamento dos pagamentos, além do CPF e endereço do pagador.

4.5 Comunicações com a BEEVIRAL e com outros usuários: Quando o Usuário se comunica com a BEEVIRAL ou utilizar o site para se comunicar com outros membros, são coletadas informações sobre essa comunicação e qualquer informação que o Usuário escolha fornecer.

4.6 Informações facultativas: o Usuário tem ônus de fornecer dados pessoas no intuito de melhorar a experiência no site. Tais dados incluem gênero, idiomas, experiências. Além disso, a BEEVIRAL poderá realizar pesquisas de satisfação e de identificação de perfil do público, sendo estas pesquisas de cunho facultativo, onde poderá haver a coleta de dados considerados sensíveis. Nota-se que a participação e envio destas informações não são obrigatórias a nenhum usuário.

O Controlador de dados de pagamento deve coletar informações como cartão de crédito e demais informações pessoais, indispensáveis para o bom desempenho do contrato e a conformidade com as leis aplicáveis (como leis contra lavagem de dinheiro). A ausência destas informações implica na não permissão para utilização dos serviços de pagamento.

Na hipótese do Usuário ser uma Empresa adquirente do serviço da plataforma, o Controlador de Dados de Pagamento pode requisitar informações para a verificação de identidade (como imagens do documento de identificação oficial, passaporte, RG ou CNH) ou outras informações de autenticação, como data de nascimento, endereço, endereço de e-mail, número de telefone e outras informações para verificar a identidade, para fornecer-lhe os Serviços de Pagamento e cumprir com a legislação aplicável.

O BEEVIRAL coleta e utiliza as informações para os seguintes fins:

• Cumprir com uma legislação que exija tal divulgação;
• Investigar, impedir ou tomar medidas relacionadas a atividades ilegais suspeitas ou reais ou para cooperar com órgãos públicos ou para proteger a segurança nacional;
• Execução de seus contratos;
• Realizar verificações em bancos de dados e outras fontes de informação;
• Investigar e se defender contra quaisquer reivindicações ou alegações de terceiros;
• Proteger a segurança ou a integridade dos serviços;
• Aplicar as condições de pagamento e outras políticas de pagamento;
• Exercer ou proteger os direitos, a propriedade e a segurança da BEEVIRAL;
• Proteger os direitos e a segurança pessoal de seus funcionários, usuários ou do público;
• Fornecer, personalizar, avaliar e melhorar a publicidade e marketing.

Já o Controlador de Dados de Pagamento coleta os dados para processar e realizar o pagamento do Usuário ao BEEVIRAL, para o cumprimento das leis vigentes e, quando necessário, para cumprir o contrato e melhorar seus serviços.

Na hipótese de compartilhamento de dados do Usuário nas redes sociais do Controlador de Dados, esta só ocorrerá mediante prévia autorização do Usuário.

O Usuário concorda em compartilhar certas informações, incluindo informações pessoais gerais, como o link de redes sociais, o valor dos produtos e/ou dos serviços a serem comercializados e demais dados que pertinentes para o cumprimento dos termos e condições do serviço.

O usuário desde já permite que o BEEVIRAL utilize suas fotos de forma gratuita no site da plataforma ou nas redes sociais da empresa, a fim de melhor promover os anúncios do negócio.

As plataformas de mídia social, com as quais as informações pessoais podem ser compartilhadas, não são controladas ou supervisionadas pelo BEEVIRAL. Portanto, qualquer dúvida sobre como o provedor de serviços da plataforma de mídia social lida com suas informações pessoais deve entrar em contato diretamente com o provedor.

A BEEVIRAL processa dados pessoais apenas quando autorizados legalmente ou com o consentimento expresso e explícito do usuário, conforme declarado nesta política.

A BEEVIRAL tem a capacidade de coletar, gerar, receber, classificar, usar, acessar, copiar, transmitir, distribuir, processar, arquivar, armazenar, eliminar, avaliar ou controlar informações, modificar, comunicar, transferir, disseminar ou extrair usuários relacionados aos dados. A base jurídica inclui seu consentimento (coletado de forma clara no formulário de consentimento), contratos e procedimentos preliminares de contrato (devem ser processados ao assinar o contrato com o usuário) e direitos e interesses legais, desde que esse processamento não viole seus direitos e liberdades.

Não obstante, a BEEVIRAL e os Serviços de Pagamento podem divulgar suas informações, incluindo as de cunho pessoal, ao judiciário ou autoridades policiais ou governamentais, ou terceiros autorizados, se a medida for necessária ou permitida para atender a lei ou caso essa divulgação seja razoavelmente necessária, para o estrito cumprimento legal, para responder investigações judiciais de qualquer natureza, para aplicar e administrar os Termos de Serviço, os Serviços de Pagamento ou outros contratos com os Membros e para proteger os direitos, a propriedade ou a segurança pessoal do BEEVIRAL, de seus funcionários, membros ou membros do público.

Caso seja necessário, a BEEVIRAL se reserva no direito de notificar seus usuários para que estes forneçam os dados necessários.

Todas os Dados Pessoais serão guardados na base de dados da BEEVIRAL mantidas “em nuvem” hospedada em servidores contratados pelo BEEVIRAL, os quais estão devidamente de acordo com a legislação de dados vigente.

A BEEVIRAL e seus fornecedores usam uma variedade de procedimentos de segurança para proteger a confidencialidade, segurança e integridade de seus dados pessoais, evitando assim qualquer dano causado pelo processamento desses dados. Além disso, a BEEVIRAL garante que só profissionais capacitados terão acesso aos dados pessoais dos Usuários, se comprometendo a fornecer o mais alto nível de treinamento e conhecimento aos referidos colaboradores.

Ainda que o BEEVIRAL use medidas de segurança e monitore seus sistemas para verificar vulnerabilidades e ataques para proteger seus dados pessoais contra divulgação, abuso ou adulteração, os Usuários entendem e concordam que não há garantia de que as informações não poderão ser acessadas, divulgadas, alteradas ou destruídas por violação de qualquer uma das proteções físicas, técnicas ou administrativas.

O BEEVIRAL, em cumprimento a Lei Geral de Proteção de Dados (Lei nº 13.709/2018), permitirá que o Usuário exclua os seus dados pessoais da plataforma, caso não haja continuidade do uso do site; altere ou corrija os dados pessoais que forem mutáveis, como endereço, telefone, etc.; coloque objeções, limites ou restrições ao uso de dados e, por fim, o Usuário tem direito de solicitar uma cópia dos dados pessoais em formato eletrônico.

Em todas as hipóteses, será necessário que o Usuário encaminhe um e-mail para a BEEVIRAL através do endereço contato@beeviral.app, onde a plataforma analisará o pedido e tomará as medidas necessárias de acordo com as leis aplicáveis.

A BEEVIRAL se reserva ao direito de modificar esta Política de Privacidade a qualquer momento de acordo com esta provisão. Na hipótese de alterações, será publicada a Política de Privacidade revisada no site da BEEVIRAL e sinalizada com a identificação de que o documento foi revisado.

Também será enviada ao Usuário, por e-mail, uma notificação da alteração pelo menos 30 (trinta) dias antes da data de vigência da alteração. Caso o Usuário não concorde com a Política de Privacidade revisada, poderá cancelar a Conta.

Na hipótese do usuário não cancelar a Conta antes da data de vigência da Política de Privacidade revisada, fica expressa a sua concordância e aceitação aos novos termos.

Em caso de dúvidas ou reclamações sobre esta Política de Privacidade ou sobre as práticas de manipulação de informações da BEEVIRAL, envie-nos um e-mail para contato@beeviral.app.